Direito das Pessoas com Deficiência, Idosos e das Mulheres

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...