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Gabrielle Bezerra

Fortaleza (CE)

Sobre mim

Advogada.Professora. Me. Pol. Públicas. Esp. Direito Civil, trabalhista e Prev.

Advogada, mestre em Planejamento e Políticas Públicas- UECE.
Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Ênfase em Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família, Direito Trabalhista e Direito das Pessoas com Deficiência.

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Gabrielle Bezerra

Artigo · ano passado

Justiça do Trabalho reconhece dispensa discriminatória de uma trabalhadora com deficiência

Em uma importante decisão da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (TRT-7), o juiz do trabalho Dr. Jean Fábio Almeida de Oliveira reconheceu a prática de capacitismo institucional ao julgar procedente...

Gabrielle Bezerra

Artigo · há 10 anos

Alterações legais na capacidade civil das pessoas com deficiência

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) trouxe alterações na capacidade civil das pessoas com deficiência, visando, em condições de igualdade, à inclusão social e à cidadania. A lei considera pessoa com...

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Comentários

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Gabrielle Bezerra

Comentário · há 10 anos

Atenção! Trinta doenças garantem descontos na compra do carro novo; Saiba quais

Felipe Alves · há 10 anos

Autismo e deficiência são diferentes de doença! Só para deixar claro 👍😀

Gabrielle Bezerra

Comentário · há 10 anos

Alterações legais na capacidade civil das pessoas com deficiência

Gabrielle Bezerra · há 10 anos

A pessoa com deficiência tem capacidade plena para casar-se, ter filhos, votar...todos os atos da vida civil. O regime de bens será o regime legal ou convencional como de qualquer outra pessoa. Caso a pessoa não consiga administrar seus bens, ela pode pedir a tomada de decisão apoiada ou até mesmo a interdição parcial.

Gabrielle Bezerra

Comentário · há 10 anos

Alterações legais na capacidade civil das pessoas com deficiência

Gabrielle Bezerra · há 10 anos

Sr, Alesson Souza,
A capacidade é plena. Não existe mais incapacidade absoluta em relação a pessoa com deficiência. No entanto, há alguns casos que a pessoa não consegui exprimir sua vontade plenamente ou não consegui sozinha administrar alguns atos da vida civil. Logo, essas pessoas serão submetidas à curatela e serão consideradas relativamente incapazes.
A curatela não é uma regra, só em alguns casos ela será utilizada e a cada dois anos será revisada.
A pessoa com deficiência que precisar de ajuda ou orientação para realizar alguns atos da vida civil de natureza negocial ou patrimonial, poderá entrar com a Tomada de Decisão Apoiada, que é um apoio para as tomadas de decisões dessas pessoas sobre esses atos.
Abraço.

Recomendações

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Carolina Vitória Rabello

Comentário · há 9 anos

OPORTUNIDADE: vaga para Advogado, R$1.200 reais com 40 horas semanais!

Elane F Souza Advogada · há 9 anos

O absurdo, também, é esse tal de "associado". Daí os escritórios contratam o advogado como "associado" e pagam 2.000 reais, sem nenhum benefício, fazendo com que o advogado arque com a condução e almoço. No fim, quando vê, não ganhou nem 1000 reais líquidos.

Vitor Bruno Marques da Costa

Comentário · há 10 anos

Estes serão os salários dos advogados brasileiros em 2017

Juliana Zabot · há 10 anos

Faz uma pesquisa no Google. Salários de R$ 1.800,00 devendo ter inglês fluente e alguns anos de experiência.

Manoel Ramos

Comentário · há 10 anos

Estes serão os salários dos advogados brasileiros em 2017

Juliana Zabot · há 10 anos

O Pâmela; os advogados e as advogadas nunca devem ser preparados (a) s para serem da advocacia de partido ou seja empregado (o) s que seja em ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ou EMPRESAS, dedicando todo seu tempo neles ou nelas, pois acomodam e nunca são valorizados; apenas enriquecem seus PATRÕES; ao contrario devem ser formados e trinados para serem PROFISSIONAIS LIBERAIS, LIVRES aventureiros em busca da CIDADANIA, AÇÃO SOCIAL e terem fisicos ou jurídicos capazes de remunerar os ADVOGADOS SÉRIOS e HONESTOS como eles dignamente merecem. isso é que é compensador.

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